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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Estacionamentos: mesmo no caos deve-se buscar o equilíbrio

Por Edilson Silva

Não há vagas. A negativa não trata de vagas para empregos, mas para estacionar os carros. Sinal dos tempos. O assunto mobiliza a sociedade. Nos últimos dias, a decisão judicial que liberou geral o estacionamento em shoppings e outros estabelecimentos, e que foi reformada parcialmente dias depois, gerou muita controvérsia. O tema, apesar de aparentar superficialidade, tem em seu pano de fundo questões estruturais para a sociedade no espaço urbano.

Meu realismo talvez não seja muito animador, mas enquanto o problema relacionado ao que fazer para garantir a mobilidade de veículos estiver relacionado às vagas para estacionar, ainda não estaremos no fundo do poço. Digo isto por que há o risco real de num curto período de tempo faltar mesmo pistas para tantos carros. Transferindo o raciocínio para os veículos que não precisam estacionar, mas tão somente se locomover, os engarrafamentos terríveis de hoje podem ser um sonho de felicidade num futuro não muito distante.

Não há criatividade de prefeito ou governante que tire de vigência a lei segundo a qual dois carros não ocupam o mesmo lugar no espaço. Detalhe: a legislação de transito baseia-se em boa medida nesta afirmação da Física. Alguns motoristas até tentam burlar esta lei, de forma involuntária, é claro, mas o fenômeno resultante é indesejável e é popularmente conhecido como batida, acidente ou desastre, este último quando as conseqüências são mais graves, às vezes até com mais de dois carros buscando ocupar o mesmo espaço físico.

Diminuir o tamanho dos carros ajuda um pouco. Alargar as vias também. Fazer pistas elevadas também. Impor rodízio de carros por numeração de placa é uma contradição com a lógica de quem compra um carro, levando-o a trabalhar a hipótese de comprar mais um, com uma placa diferente, que lhe permita usufruir do direito subjetivo de locomover-se com seu automóvel sempre que quiser e precisar. Não carece ser gênio para perceber que a adaptação permanente da sociedade ao automóvel é um erro. Tudo o que for feito, se não passar com majoritariedade pelo transporte público, coletivo, de massas, com prioridade para os modais sobre trilhos e fluviais, não passará de analgésico de efeito efêmero.

Mas voltemos aos estacionamentos. Mesmo nesta desordem, é preciso buscar-se um equilíbrio. Não sou adepto do quanto pior melhor. De onde vejo a questão, não me parece justo que os estacionamentos de estabelecimentos comerciais sejam gratuitos de forma indiscriminada. Se há lei que ampare isto, a lei está caduca. Por outro lado, também não me parece justo que uma família vá a um restaurante consumir e tenha que pagar pelo estacionamento na área do restaurante; assim como um estudante de uma faculdade ter que pagar para estacionar no pátio da instituição; ou um paciente ter que pagar pelo estacionamento do hospital. Está faltando equilíbrio nesta contenda.

O caso dos shoppings foi dos que mais chamou a atenção, dada a importância que ganharam na vida moderna das grandes cidades, e Recife e as cidades maiores de seu entorno não fogem à regra. Os shoppings devem e podem proporcionar conforto aos seus freqüentadores e consumidores, sem que para isto tenham que cobrar de forma apartada de quem utiliza seus estacionamentos. A apresentação de nota fiscal de estabelecimento comercial do shopping, devidamente datada, poderia até ser com consumação mínima, deveria ser suficiente para dar o direito à gratuidade em determinado período de tempo. Lamentavelmente, as administrações dos shoppings querem fazer do estacionamento um negócio à parte. Isso não é justo com seus consumidores.

Presidente do PSOL-PE
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